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O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal (PF). A especificação oficial é 5×7cm (50×70mm) — maior que o padrão ICAO 35×45mm, fato que pega muitos brasileiros de surpresa. Fundo branco, expressão neutra, sem óculos. Veja as opções mais comuns:
A solicitação do passaporte brasileiro começa no portal gov.br/pf, onde você preenche o requerimento online e paga a GRU (Guia de Recolhimento da União) — R$257,25 em 2026. Em seguida agenda atendimento presencial em uma unidade da PF que faça emissão de passaporte. Você leva duas fotos 5×7cm idênticas, RG, CPF, comprovante de pagamento, e título de eleitor (se aplicável).
No atendimento, o agente da PF cola uma foto no requerimento físico e digitaliza a outra no sistema SINPA (Sistema Nacional de Passaportes). A digitalização é verificada contra o padrão ICAO Doc 9303 adaptado às tolerâncias brasileiras — fundo branco estrito, expressão neutra, ausência de óculos. Uma foto rejeitada significa nova consulta — e dado o agendamento limitado, isso pode atrasar a emissão em semanas.
Para brasileiros no exterior, o consulado mais próximo gerencia o trâmite via portal e-Visa ou Itamaraty Digital. O formato pode ser diferente — alguns consulados aceitam 2×2 polegadas para visto de visitante brasileiro emitido a estrangeiros, mas o passaporte de cidadão brasileiro sempre exige 5×7cm.
A rejeição mais comum. Brasileiros confundem o tamanho do passaporte (5×7cm) com o tamanho do RG/CNH (3×4cm) ou com o padrão US 2×2 polegadas. A PF rejeita qualquer formato que não seja exatamente 50×70mm. Peça explicitamente "passaporte, 5 por 7" no estúdio.
A PF segue padrão estrito de fundo branco. Bege, creme, cinza claro — todos rejeitados. Iluminação lateral cria sombras atrás da cabeça que aparecem no escaneamento — exija iluminação frontal e difusa no estúdio.
Desde 2019 a PF proíbe óculos no passaporte brasileiro — inclusive óculos de grau. Não há exceção médica para a foto (laudo médico separado pode ser apresentado, mas a foto deve ser sem óculos). Esta regra mudou após 2018 e pega brasileiros que renovam pela primeira vez em vários anos.
Expressão neutra obrigatória, boca fechada. A PF rejeita sorrisos ativos sistematicamente. Um sorriso de repouso às vezes passa; sorriso largo nunca. O sistema biométrico SINPA exige pontos faciais estáveis.
Sobrancelhas devem estar visíveis. Franja deve estar penteada para o lado ou para trás. Orelhas não precisam estar totalmente visíveis, mas o contorno do rosto deve estar desobstruído. Cabelo crespo volumoso é aceito desde que não tape os traços faciais.
Não permitido para a foto do passaporte, exceto por motivos religiosos comprovados (turbante sikh, hijab muçulmano). Cabelo decorativo, faixas de cabelo, e óculos sobre a cabeça também são rejeitados.
A PF exige papel fotográfico (brilhante ou semi-brilhante). Impressões em papel sulfite ou jato de tinta em papel comum são rejeitadas na hora. Laboratórios fotográficos e kiosks de supermercado (Carrefour Foto, Pão de Açúcar) usam papel fotográfico por padrão.
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